ROTINAS TRABALHISTAS 2024
e-Social - CTPS digital – Controle Jornada de Trabalho – DCTFweb – FGTS DIGITAL e muito mais...
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Certificado

PROGRAMA:

- Do processo admissional – Conceitos: empregado, empregador, autônomos e estagiários

- Forma de contratação: trabalhador celetista e trabalhador autônomo

- Contrato de estágio

- A importância de realizar a admissão corretamente através do eSocial

- Auto Declaração conforme a Lei 14.553/23 e Portaria MTE nº 3.784 de 07/12/2023

- Recolhimentos de tributos e impostos

- Formalização do contrato de Trabalho: tipos de contrato de trabalho

- Contrato determinado (experiência), indeterminado, home office

- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

- Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

- Conceito e aplicabilidade da lei de proteção de dados pessoais.

- Dados pessoais no departamento pessoal. Multas e implicações legais X vigência

- Exames médicos necessários na admissão

- Contratação: (autônomos) abordando a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

- Solicitação de documentos essenciais do empregado

- Da multa por falta de anotação na CTPS e envio ao eSocial

- CTPS Digital

- eSocial, envio dos eventos na admissão

- Remuneração

- Vale-transporte: formas de concessão na atualidade. Descontos e pagamento em dinheiro

- Vale-alimentação e modalidades de benefícios

- PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador)

- Concessão em Dinheiro

- Demais benefícios concedidos na atualidade

- Controle da Jornada de Trabalho

- Marcação de ponto. Formas de marcação

- Períodos de Descanso

- Intervalos para repouso e alimentação conforme reforma trabalhista

- Repouso semanal remunerado

- considerações referentes acordos e convenções coletivas de trabalho

- Intervalo não concedido

- Faltas justificadas e injustificadas

- Atestados médicos Decreto nº 10.854/2021

- FGTS Digital – Implantação, acesso, procuração, recolhimento via PIX e demais condições

- Cronograma do FGTS Digital

- GFIP sem movimento

- DCTF WEB

- Quem deve Enviar a DCTFWeb

- Ausência de Entrega

- Como Gerar a DCTFWeb

- Do processo Rescisório

- Estabilidades

- Rescisão contratual

- Aviso Prévio. Trabalhado e indenizado

- TRCT

- Prazos de pagamento

- Seguro desemprego

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