Introdução à Área Fiscal (ICMS, IPI e ISS) - Com os Novos Tributos da Reforma Tributária IBS e CBS
Dias: 20 e 21/05 - 19h as 22
Inclui:
2 noites ao vivo (6h)
Material de apoio
Grupo de apoio e comunicação
certificado
Aceso a gravação da aula por
6 meses
Objetivo:
fornecer aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa, para um melhor desempenho de suas funções fiscais.
Destina-se:
a profissionais que atuam nos setores de compra, venda e faturamento, bem como, contadores, auditores, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados no tema.
Carina Gonçalves D’Angelo
- Formada em Direito pela Universidade Paulista
- Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos
- Autora do livro Guia Prático do ITCMD em São Paulo, em 2019
Programa:
1 - ICMS
- dispositivo legal Constitucional e Estadual
- competência
- fato gerador - incidência do imposto
- local da operação e prestação
- contribuinte
- obrigação principal
- obrigação acessória
2 - Benefícios fiscais
- da não incidência
- base de cálculo reduzida
- isenção
- suspensão
- diferimento
3 - Base de cálculo
- valores que integram a base de cálculo
- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
- descontos condicionais e incondicionais
- saídas a título gratuito
4 - Alíquota
- alíquota interna
- alíquota interestadual
- alíquotas optantes pelo Simples Nacional
- venda para não contribuinte
- alíquota na devolução
5 - Sistema de créditos
- crédito básico
- crédito presumido
- crédito extemporâneo
6 - Documentos fiscais
- cancelamento do documento fiscal
- prazo de validade dos documentos fiscais
- prazo de conservação dos documentos
- carta de correção
- destinação das vias
- nota fiscal emitida a maior
- nota fiscal emitida a menor
7 - Principais operações
- devolução
- bonificação
- venda à ordem
- venda entrega futura
- transferência
- ativo imobilizado
8 - Recolhimento do imposto
- prazo de recolhimento do ICMS
- diferencial de alíquotas
- acréscimos legais
- penalidades
- denúncia espontânea
9 - IPI
- competência
- fato gerador
- não-incidência/imunidade
- industrialização
- modalidades de industrialização
- contribuinte e equiparado à industrial
- equiparação por opção
- bens de produção
- estabelecimentos atacadistas e varejistas
- embalagem de transporte e apresentação
- base de cálculo
- alíquotas
- crédito - possibilidade
- aquisição de comerciante atacadista não contribuinte
- crédito na devolução e retorno de mercadoria
- prazo para recolhimento do imposto
- recolhimento em atraso - acréscimos legais
10 - ISS
- legislação
- fato gerador - lista de serviços
- contribuinte
- responsável tributário
- local de recolhimento
- base de cálculo
- alíquotas
- Simples Nacional
- sociedade de profissionais
- autônomos
- pagamento do ISS - prazo
11 - IBS e CBS
- período de transição (2026 até 2032)
- extinção PIS, COFINS, ICMS e ISS
- campo de incidência
- fato gerador
- contribuinte
- local de pagamento
- base de cálculo
- alíquotas
- forma de pagamento
- split payment
- créditos (possibilidades, vedações e estornos)
- identificação dos regimes especiais, diferenciados, favorecidos e regular
Certificado Reconhecido.
Suporte online de Segunda/Sábado das 8 até as 18 horas.
Aulas de qualidade com aprendizado garantido.
Estude no seu ritmo e revise quantas vezes quiser.
