FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO:
Redação e estruturação dos atos Societários
 EAD – 4 HORAS

FUNDAMENTOS, CONCEITOS, PRINCIPIOS JURIDICOS E RESPONSABILIDADES DOS SOCIOS

Inclui:
Acesso a gravação por 12 meses
Material de apoio em PDF
Certificado  


Programa
Fundamentos das Operações Societárias

Conceitos e diferenças entre fusão, cisão e incorporação.

Base legal e princípios jurídicos aplicáveis (Código Civil e Lei das S.A.).

Contextos empresariais em que cada operação é recomendada.

Responsabilidade dos sócios e administradores nas operações societárias.

Instrumentos Societários na Fusão, Cisão e Incorporação

Ata de Reunião/Assembleia de Sócios ou Acionistas: Aprovação da operação.

Protocolo e Justificação: Estrutura e elementos essenciais.

Contrato ou Estatuto Social: Alterações necessárias e reestruturação.

Instrumento de Transferência de Patrimônio: Documentação de bens, direitos e obrigações.

Registro nas Juntas Comerciais e Publicações Legais: Procedimentos e exigências.

Redação dos Atos Societários na Prática

Técnicas de redação para garantir clareza, segurança jurídica e conformidade legal.

Como estruturar corretamente um Protocolo e Justificação.

Ajustes no Contrato Social e no Estatuto Social após a operação.

Erros comuns e como evitá-los na elaboração dos documentos.

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