ALTERAÇÕES SOCIETARIAS COMPLEXAS RS

Do contrato social ao DBE: como estruturar processos e reduzir exigências na JucisRS
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OBJETIVO:

Capacitar contadores e profissionais do societário a planejar e executar alterações contratuais complexas na JucisRS com menos exigências e retrabalho. O curso ensina a partir do diagnóstico do último contrato e do cadastro do CNPJ, e a montar a sequência correta de atos. Também mostra como compatibilizar contrato social, DBE e QSA no fluxo da Redesim RS e do Registro Digital, e como interpretar e corrigir exigências e indeferimentos.

 PROGRAMA:

Diagnóstico societário e planejamento do processo

- Como analisar o último contrato registrado e o cadastro atual do CNPJ.

- Quando fazer alteração simples ou consolidação contratual.

- Como identificar divergências entre JucisRS, Receita Federal e QSA.

- Definição da sequência de atos, viabilidade e eventos aplicáveis.

- Erros de planejamento que provocam retrabalho.

Operações societárias complexas na prática

- Retirada de sócio e ingresso de novo sócio no mesmo ato.

- Cessão de quotas, redistribuição de participação e alteração do capital social.

- Admissão de sócio pessoa jurídica.

- Alteração de administrador e poderes de representação.

- Alteração de objeto social, CNAEs e endereço.

- Casos que exigem análise de cláusulas, quóruns e documentação específica.

 Redesim RS, DBE e Registro Digital

- Consulta de viabilidade: quando é necessária e como tratar o resultado.

- Compatibilização dos eventos do DBE com o ato societário.

- Preenchimento e conferência do QSA.

- Fluxo do Integrador e do Registro Digital da JucisRS.

- Assinaturas, documentos e acompanhamento do protocolo.

- Conferência dos dados após o deferimento e atualização cadastral.

 Exigências, indeferimentos e correção de inconsistências

- Divergência entre capital social e participação dos sócios no CNPJ.

- QSA incompatível com o contrato social.

- Diferenças de nome, endereço e atividades econômicas.

- Como interpretar uma exigência e identificar sua causa.

- Quando corrigir o DBE, revisar o instrumento ou regularizar registros anteriores.

- Checklist final de conferência do processo.