RETENÇÕES NA FONTE NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS: IRRF, IRPJ, CSLL, PIS,  COFINS, ISS e INSS.

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Objetivo: Orientar de maneira teórica e prática a sistemática de cálculo e a apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte nos pagamentos a Pessoas Físicas e Jurídicas, as retenções de CSLL, PIS e COFINS, ISS e INSS,  seus recolhimentos e compensações, as retenções de IRPJ, atualizadas, abordando tanto o tratamento aplicado ao tomador, quanto ao prestador de serviço, bem como os prazos de recolhimento.

A quem se destina: Profissionais da Área Contábil, Financeira, Administrativa, Patrimonial, Fiscal, Auditores, Administradores, Empresários e demais pessoas interessadas no assunto.

Carga Horária: 8h/aula

Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante UFRGS, entre outros, Ex-Consultor do Grupo IOB).

Programa:

01. Retenções de IRRF nos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas:

01.1. Contribuintes, Incidência, Fato Gerador e Base de Cálculo.
01.2. Trabalho com vínculo empregatício (salário, férias, 13º salário, etc.).

01.3. Reclamatórias Trabalhistas (acordo e liquidação de sentença).
01.4. Trabalho sem vínculo empregatício.
02. Retenções de IRRF, CSLL, PIS e COFINS nos Pagamentos Efetuados a Pessoas Jurídicas:
02.1. Serviços sujeitos à retenção.
02.2. Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções.
02.3. Hipóteses de não retenção.
02.4. Alíquotas, códigos, e hipóteses de retenção parcial.
02.5. Destaque na nota fiscal.
02.6. Compensação dos valores retidos.
02.7. Comprovante anual de rendimentos.
03. Retenções efetuadas por Órgãos Públicos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
04. Cooperativa de trabalho.
05. Comissões e corretagens.
06. Condomínio de edifícios.

07. Retenções de CSLL, PIS e COFINS.
08. Outras Retenções.

09. Tratamento dado ao Empresário e empresas do SIMPLES.
10. Cálculo e Recolhimento.

11. Responsabilidade pela retenção e recolhimento.

12. Valor inferior a R$ 10,00.

13. Tratamento na DIRF e DCTF.

14. Nova Tabela de Imposto de Renda na Fonte.

15. Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS.

16. Competência territorial - definição do local para recolhimento do ISS. 

17. Contribuintes e responsáveis.

18. Hipóteses de retenção na fonte.
19. Definição do responsável pela retenção 
20. Retenção de INSS:

20.1. Hipóteses de Retenção.

20.2. Apuração da Base de Cálculo.

21. Obrigações Acessórias.

22. Exemplos Práticos.

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